Despoluição de Bacias Hidrográficas
O déficit de atendimento dos serviços de esgotamento sanitário no Brasil tem resultado em parcela
significativa de esgotos sem tratamento e sem destinação adequada, por vezes dispostos diretamente
nos corpos d’água, comprometendo a qualidade das águas para diversos usos, com implicações danosas
à saúde pública e ao equilíbrio do meio ambiente.
A Agência Nacional de Águas (ANA), na qualidade de órgão gestor de recursos hídricos, tem o objetivo de
promover a adequada gestão e o uso racional e sustentável dos recursos hídricos, inclusive daqueles que
são utilizados como corpos receptores dos efluentes domésticos.
Por sua vez, a Secretaria Nacional de
Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA/MCidades) é o órgão coordenador da execução
da Política Federal de Saneamento Básico, que orienta ações e investimentos em coleta e tratamento de
esgotos.
Sabendo da magnitude do desafio a ser enfrentado nessa área, ANA e SNSA/MCidades somaram esforços
para ampliar o conhecimento sobre o problema por meio da análise dos sistemas de esgotamento sanitário
de todas as sedes municipais do País e da proposição de ações em coleta e tratamento de esgotos, com
foco na proteção dos recursos hídricos, no seu uso sustentável para diluição de efluentes e na melhor
estratégia para se avançar de forma racional e gradual na universalização dos serviços.
Essa estratégia
também dialoga com a busca do alcance das metas de acesso ao saneamento e melhoria da qualidade da
água, estabelecidas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Agenda 2030 dos Países-Membros
da ONU.
Assim surgiu o presente estudo, denominado ATLAS Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas, que
se soma ao ATLAS Brasil: Abastecimento Urbano de Água, consolidado para todo o território nacional
em 2011.
Ambas são publicações que tratam da interface saneamento e recursos hídricos, com o intuito
de qualificar a tomada de decisão e orientar o desenvolvimento de ações e a aplicação dos recursos
financeiros do setor de saneamento com a visão da bacia hidrográfica e do uso sustentável dos recursos
hídricos.
A ANA e a SNSA/MCidades estão convictas de que o resultado dessa parceria disponibiliza aos atores
estratégicos dos setores de recursos hídricos e saneamento uma valiosa ferramenta de planejamento e
à sociedade em geral, um instrumento de acompanhamento das ações necessárias para o avanço do
esgotamento sanitário do País.
FONTE: ANA e SNSA/MCidades
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