STF debate nesta quarta o aumento de 16,38% à magistratura

Os ministros do Supremo Tribunal Federal realizam nesta quarta (9) reunião administrativa que poderá definir o aumento nos próprios salários de R$ 33.763 para R$ 39.293,32. A presidente da corte Cármen Lúcia, no entanto, jura que não irá propor reajuste salarial.

Além de Cármen Lúcia, os ministros Marco Aurélio Melo, Dias Toffoli e Gilmar Mendes também se dizem contrários ao aumento neste momento de grave crise econômica no país.

Os magistrados dizem que um possível reajuste salarial teria forte repercussão, haja vista o desemprego de 14 milhões de trabalhadores brasileiros.

Urgente: STF deve decidir nessa quarta o aumento de 16,38% para a magistratura

Do portal Hasta Siempre

Apesar do governo federal falar todo tempo que não tem verba e com isso aumentar impostos, promover eliminação de direitos trabalhistas, previdenciário e cortes nos programas importantes na área social, nessa quarta-feira (9), os ministros do STF têm uma reunião administrativa para aprovar a proposta orçamentária do Judiciário para 2018.

Representantes de associações de juízes estão sensibilizando os ministros para incluir na previsão orçamentária o reajuste de 16,38% em seus salários. O percentual é o mesmo que já consta num projeto aprovado na Câmara, mas parado no Senado, que eleva os salários dos ministros do STF de R$ 33.763 para R$ 39.293,32.

A decisão do Conselho Superior do Ministério Público de incluir no orçamento de 2018 um reajuste de 16,7% nos salários dos procuradores da República estimulou os juízes federais a se movimentar em busca de aumento de salário, mesmo diante do cenário de recessão econômica no país.

O que preocupa também é o efeito-cascata. Se um aumento é aprovado para o STF, todos os juízes do país, bem como o Ministério Público, podem exigir um reajuste. E como num efeito dominó, seguem deputados federais, governadores e o presidente. Os deputados estaduais – que devem ganhar 80% de um federal – podem pedir equivalência. O mesmo vale para os vereadores.

O salário mínimo nacional é de R$937, ou seja, um valor cerca de 42 vezes menor ao que os ministros querem receber com o reajuste. O auxílio-moradia referente a um mês de um juiz manteria um funcionário ganhando o mínimo por cerca de 4 meses.