Desvendando o quociente partidário e as sobras para saber com quem fica as ultimas vagas

QUOCIENTE PARTIDÁRIO

O quociente partidário define o número inicial de vagas que caberá a cada partido ou coligação que tenham alcançado o quociente eleitoral.

Determina-se para cada partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração" (Código Eleitoral, art. 107).

Estarão eleitos, entre os candidatos registrados por um partido ou coligação que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% (dez por cento) do quociente eleitoral, tantos quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido (Código Eleitoral, art. 108).

Fórmula: Quociente partidário(QP) = (número de votos válidos do partido ou coligação) / (quociente eleitoral)

Neste exemplo o QE se refere a 672 e o número de vagas é 9:

Partido/coligação	Cálculo	Quociente partidário
Partido A	QPA = 1.900 / 672 = 2,8273809	2
Partido B	QPB = 1.350 / 672 = 2,0089285	2
Coligação D	QPD = 2.250 / 672 = 3,3482142	3
Total de vagas preenchidas por quociente partidário (QP) Total de vagas que ainda não foram preenchidas	7 2

CÁLCULO DA MÉDIA ou sobras no popular

É o método pelo qual ocorre a distribuição das vagas que não foram preenchidas pela aferição do quociente partidário dos partidos ou coligações. A verificação das médias é também denominada, vulgarmente, de distribuição das sobras de vagas.

Os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários e a exigência de votação nominal mínima serão distribuídos mediante observância das seguintes regras:

I – o número de votos válidos atribuídos a cada partido político ou coligação será dividido pelo número de lugares por eles obtidos pelo cálculo do quociente partidário mais um, cabendo ao partido político ou à coligação que apresentar a maior média um dos lugares a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima;

 * O STF, na ADI n. 5420/2015, suspendeu a eficácia da expressão "número de lugares definido para o partido pelo cálculo do quociente partidário do art. 107", mantido – nesta parte – o critério de cálculo vigente antes da edição da Lei n. 13.165/2015.

II – será repetida a operação para a distribuição de cada um dos lugares;

III - quando não houver mais partidos ou coligações com candidatos que atendam às duas exigências do item I, as cadeiras serão distribuídas aos partidos que apresentem as maiores médias.

Fórmula:

Distribuição da 1ª vaga remanescente(1ª Média) = número de votos válidos do partido ou coligação, dividido pelas vagas obtidas via  quociente partidário + 1

Distribuição das demais vagas remanescentes(Médias) = número de votos válidos do partido ou coligação, dividido pelas vagas obtidas via  quociente partidário + vagas remanescentes obtidas pelo partido  + 1

Havendo mais vagas remanescentes, repete-se a operação.

Exemplo:

         1ª Média

Partido/coligação	Cálculo	Média
Partido A	MA = 1.900 / (2+0+1)	633,333333
Partido B	MB = 1.350 / (2+0+1)	450
Coligação D	MD = 2.250 / (3+0+1)	562,5
Partido ou coligação que atingiu a maior média (1ª)		Partido A

        2ª Média

Partido/coligação	Cálculo	Média
Partido A	MA = 1.900 / (2+1+1)	475
Partido B	MB = 1.350 / (2+0+1)	450
Coligação D	MD = 2.250 / (3+0+1)	562,5
Partido ou coligação que atingiu a maior média (2ª)		Coligação D

        Resumo das vagas obtidas por partido ou coligação

Partido	Pelo QP	Pela média	TOTAL
Partido A	2	1 (1ª média)	3
Partido B	2	0	2
Partido C	0	0	0
Coligação D	3	1 (2ª média)	4
	7	2	9