Finalmente governo decreta criação do Refúgio de Vida Silvestre de Alcatrazes

Por Daniele Bragança

Após um longo processo, finalmente o arquipélago de Alcatrazes está protegido. O presidente interino Michel Temer assinou o decreto de criação de um Refúgio da Vida Silvestre no santuário marinho localizado no litoral norte de São Paulo, publicado na edição da quarta-feira (03) no Diário Oficial. A unidade nasce com 67 mil hectares.

A unidade de conservação nasce sob os aplausos dos que lutaram pela preservação do local, que desaprovam apenas a categoria escolhida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio): um Refúgio de Vida Silvestre (Revis) ao invés de um Parque Nacional Marinho, como sempre foi pensado para a área.

A sociedade civil temia que a unidade não tivesse o uso público contemplado. Isso porque na categoria Parque a visitação é obrigatória e faz parte dos objetivos da unidade, enquanto no Refúgio ela é opcional.

O decreto publicado hoje deixa claro que a visitação será permitida, mas demorará um pouco mais: as regras serão definidas pelo Plano de Manejo da unidade, que será feito posteriormente pelo ICMBio, responsável pela administração das Unidades de Conservação federais. O Plano também definirá as regras para pesquisas científicas, atividades de mergulho e para a parada e fundeio [local onde a embarcação lança a âncora] de embarcações.

“Achei ótimo que saiu a Unidade de Conservação. Preferia Parque, que funciona melhor pra área marinha, mas é isso que temos e agora será importante definir urgente o Plano de Manejo com os detalhes do uso público da Unidade, que na minha opinião deve funcionar como se fosse um Parque”, afirma Julio Cardoso, representante do setor náutico no conselho da Estação Ecológica de Tupinambás, que participou da consulta pública realizada em 2011 para a criação do parque.

Fonte: http://www.oeco.org.br/noticias/finalmente-governo-decreta-criacao-do-refugio-de-vida-silvestre-de-alcatrazes/