Portal criado na USP de Ribeirão ajuda morador a fiscalizar obras públicas
Uma plataforma desenvolvida por estudantes da USP de Ribeirão Preto (SP) permitirá que moradores acompanhem e fiscalizem o andamento de obras públicas em suas cidades. Além de dar acesso a informações de valores e prazos, o sistema foi criado para que a população participe com fotos e denúncias de irregularidades.
Prevista para ser lançada em 16 de março, a tecnologia, ainda disponível somente na versão desktop, foi criada por estudantes da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA/USP) durante uma maratona de programação da USP em novembro e foi premiada como a melhor solução em transparência e combate à corrupção.
A princípio, a Plataforma de Acompanhamento de Licitações Públicas (Palp) fornecerá dados apenas sobre Ribeirão Preto, mas o projeto poderá abranger outros municípios de acordo com a demanda e as possibilidades de investimentos por parte de empresas e moradores, segundo a professora especialista em gestão pública Cláudia Passador.
“A Palp inibe, por exemplo, desvios de recursos, contratação de empresas fantasmas. E melhora a qualidade do gasto público, porque permite o acompanhamento de uma obra pública, a fiscalização e a entrega dela por uma pessoa comum”, diz.
Como funciona
Após desenvolver a plataforma na maratona, o grupo se inscreveu e venceu um edital de financiamento para prosseguir com a pesquisa. Desde então, os estudantes mapeiam reformas e construções públicas através das informações fornecidas pelo portal de transparência de cada município.
Victor Jorge, um dos criadores da plataforma, explica que a iniciativa surgiu para traduzir os dados desses portais, que, segundo ele, são muito técnicos e de difícil compreensão.
“Essas informações são muito complicadas, de caráter muito técnico e fica muito difícil para uma pessoa leiga compreender. Então, traduzimos esses dados de uma forma simples e didática para que qualquer um possa compreender sem dificuldade alguma”, afirma.
A página informa o valor contratado, o nome da empresa que venceu a licitação, o prazo de entrega e a fase atual do serviço. Por meio de ícones em diversas cores, é possível identificar uma obra em andamento ou já concluída no endereço do prédio em reforma.
Participação popular
Através da Palp, qualquer morador pode fiscalizar o processo de construção e participar do monitoramento enviando fotos à plataforma.
Dessa forma é possível mostrar quando uma empresa mente sobre a etapa da obra e abrir uma denúncia, segundo Gabriel Britto, um dos criadores.
"Essas fotos são ordenadas por data para que as pessoas consigam ver a evolução. Caso se comprove atraso ou descumprimento de contrato, elas podem servir para desqualificar essas empresas na realização de futuros contratos com setores públicos", explica.
Abrangência
A orientadora do projeto ressalta que Ribeirão Preto foi a primeira cidade a ser contemplada devido a recentes denúncias de desvios de verba nas secretarias municipais. A expectativa é de que todas as licitações de obras do município sejam mapeadas até a segunda quinzena de março.
A reforma do prédio do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, a instalação de iluminação em uma praça no bairro Bosques do Juriti e reparos na estrutura de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Jardim Mosteiro estão entre as obras já monitoradas pelo sistema.
Cláudia diz que o objetivo da Palp é diminuir a quantidade de serviços públicos inacabados, como a construção da UPA na zona norte de Ribeirão, iniciada há três anos e prevista para junho de 2015, mas ainda sem conclusão.
“Hoje um dos grandes problemas é a morosidade na entrega de obras novas e de reformas no setor público, o abandono de obras, contratos mal elaborados. Isso tem um impacto seríssimo na vida da população. Imagine o impacto para a população um posto de saúde com uma obra ou uma reforma que não foi acabada”, concluiu.
Estudantes da USP mapeiam cidades através de informações do portal da transparência e fiscalizam obras públicas (Foto: Cláudio Oliveira/EPTV)
Fonte: http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2017/02/portal-criado-na-usp-de-ribeirao-ajuda-morador-fiscalizar-obras-publicas.html
Fonte: http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2017/02/portal-criado-na-usp-de-ribeirao-ajuda-morador-fiscalizar-obras-publicas.html
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