3ª, 4ª e 5ª informação "Entendendo o SUS" do Ministério da Saúde
3ª O município é o principal responsável pela saúde
pública de sua população. A partir do Pacto pela Saúde,
assinado em 2006, o gestor municipal passa a assumir
imediata ou paulatinamente a plenitude da gestão das
ações e serviços de saúde oferecidos em seu território;
4ª Quando o município não possui todos os serviços de
saúde, ele pactua (negocia e acerta) com as demais
cidades de sua região a forma de atendimento integral
à saúde de sua população. Esse pacto também deve
passar pela negociação com o gestor estadual;
5ª O governo estadual implementa políticas nacionais e
estaduais, além de organizar o atendimento à saúde em
seu território.
Fonte: http://portalsaude.saude.gov.br/
Fonte: http://portalsaude.saude.gov.br/
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