“A crise do Mais Médicos pode gerar uma emergência sanitária”

O pesquisador Mateus Falcão acompanhou de perto a implantação de um dos programas federais mais controversos na área da saúde. Mestre em Saúde Pública e doutorando em Saúde Global pela USP, ele integrou o corpo técnico do Ministério da Saúde nos primeiros três anos do Mais Médicos, criado em 2013 durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff sob o argumento de suprir a carência de profissionais nos municípios brasileiros, especialmente nas áreas mais vulneráveis. Em cinco anos, o programa importou milhares de médicos cubanos, que para exercer a profissão no país não teriam que fazer o Revalida, uma prova que valida o diploma dos formados no exterior para o trabalho no Brasil. Apesar das controvérsias da cooperação com Cuba, Falcão avalia que o programa cumpriu o papel emergencial de garantir médicos à população, mas pondera que não conseguiu resolver dois eixos fundamentais para a promoção da atenção básica: fixar os médicos e garantir a infraestrutura adequada nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Na entrevista a seguir, ele conta bastidores da implementação do programa, comenta as opções estudadas pelo Governo brasileiro para além do acordo com Cuba e avalia os percalços no desenvolvimento do programa. Para ele, o recorde de inscrições no edital aberto pelo Ministério da Saúde neste mês para substituir os profissionais cubanos após o fim da cooperação (33.837, até a última sexta-feira) não exclui o risco de que milhares de pessoas fiquem desassistidas. Ao avaliar o histórico do programa, Falcão diz que geralmente os médicos com CRM do Brasil costumam se apresentar nos municípios nos primeiros dias e não crê que o ritmo de homologações cresça o suficiente até o dia 14 de dezembro, prazo final para a apresentação dos selecionados.

Até o momento, apenas 39% dos 8.401 profissionais aptos para atuação imediata se apresentaram, de fato, aos gestores municipais. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 200 profissionais já informaram aos municípios que desistiram de ocupar os postos. Essas vagas serão repostas no sistema de inscrição nesta quarta-feira. Além disso, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) alerta que muitos profissionais que já atuavam na atenção básica estão migrando para outras cidades pelo Programa Mais Médicos, cuja bolsa de 11.000 reais mais ajuda de custos entre dois e três mil reais supera o salário oferecido pela maioria das prefeituras do Norte e Nordeste. Segundo a entidade, cerca de 40% dos profissionais já alocados pelo Ministério da Saúde estão nessa situação. Os dados mostram que, na prática, grande parte dos profissionais estão sendo apenas remanejados e que vagas na atenção básica podem seguir ociosas.

Fonte: EL País