Gestão dos recursos hídricos da região do Seridó: Bacia Piancó/PiranhasAçu

A Política Nacional de Recursos Hídricos estabelecida pela Lei nº 9.433, de 1997, com a perspectiva de enfrentar o desafio de assegurar à sociedade água em qualidade e quantidade adequadas, de utilizar de forma racional e integrada os recursos hídricos com vistas ao desenvolvimento sustentável e de realizar a prevenção e defesa contra eventos hidrológicos críticos, nos faz pensar que sem um plano de recursos hídricos bem elaborado e desenvolvido como instrumentos dessa política, não se pode fundamentar ou apresentar fortemente alternativas e formas inovadoras sobre a gestão de uma bacia (Piancó-Piranhas-Açu), podemos sim, através de um plano a médio ou longo prazo, fazer valer o bom uso dos recursos hídricos e para todos, principalmente nas situações de escassez, priorizando para o consumo humano e a dessedentação de animais, devendo sempre proporcionar o múltiplo uso das águas, descentralizando a gestão e contar sempre com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades envolvida e interessada nesta questão tão essencial para todas as vertentes de crescimento humano, econômico, social e ambiental enfatizando a Bacia Hidrográfica como unidade básica de planejamento.

Mapa da Bacia Hidrogáfica Piancó/Piranhas/Açu

O nosso município e toda nossa região vêm sofrendo bastante com a questão da escassez dos recursos hídricos nos últimos anos, A bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu por se tratar da maior da Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental, por atender a dois Estados, RN e PB, abrangendo 140 municípios precisa de uma gestão bem elaborada e definida, sobretudo no tocante a distribuição e no uso racional da água para as necessidades mais urgentes como as citadas acima. É preciso sim que a classe política, os comitês de bacias, a sociedade participe desta luta que é de todos, neste contexto, destaco a atuação incansável dos membros do Comitê de Bacia do Piancó/Piranhas/Açu, que tem desempenhado um grande papel na participação e na condução das lutas por melhorias na gestão dos recursos hídricos, apresentando boas ideias e sempre buscando e informando para a sociedade local, trazendo-o para o debate suas intenções de  melhorar a gestão dos recursos hídricos na área da Bacia e visando sempre tê água boa e de qualidade para todos e para o desenvolvimento da região que é importante para todo Estado e  conta com mais 1,3 milhão de habitantes.

Inserida na região de clima semiárido, a bacia apresenta chuvas concentradas em poucos meses do ano e um padrão de forte variabilidade interanual, caracterizado pela alternância entre anos de pluviosidade acima da média, regular e anos consecutivos de valores abaixo da média, que resultam em secas prolongadas e baixa disponibilidade hídrica.

Com estas características peculiares a bacia Piancó-Piranhas-Açu é formada por três rios principais e intermitentes em condições naturais, mas perenizado por meio de dois reservatórios de regularização construídos pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS): Curema/Mãe d’Água, na Paraíba, e Armando Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do Norte. Esses reservatórios correspondem às principais fontes hídricas da bacia, responsáveis inclusive pelo atendimento de demandas de água externas, que estão associadas a bacias adjacentes.

Cabe destacar que a bacia futuramente também será receptora de água do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Além desses principais reservatórios, um conjunto expressivo de açudes foi construído ao longo dos anos para o suprimento das diversas demandas de uso de água como é o caso do Itans, Sabugi e Mendubim.

Desta forma, a gestão dos recursos hídricos em nossa região tem como pontos fortes: a participação da sociedade, das Igrejas, do Comitê de Bacia Local que bastante se articula para que as medidas cabíveis sejam tomadas e sejam bem elaboradas e eficazes, por exemplo, há uma semana o Comitê e a Igreja se destacaram em relação a unir e reunir todas as classes interessadas, políticas, instituições e sociedade civil em geral, para discutir liberação de recursos financeiros para construção da segunda maior obra hídrica do nordeste que é a construção da Barragem de Oiticica, (592 milões de metro cúbicos) que será bastante estratégica para sanar algumas demandas hídricas da região do Seridó e Oeste potiguar. Os pontos fracos é a demora na tomada de decisão e a liberação de recursos financeiros por parte do executivo e a classe política para projetos que visam melhorar a gestão hídrica e aumentar a capacidade de reservatórios que são estratégicos para nossa região tanto economicamente como na área hídrica.

Construção da barragem de Oiticica – capacidade: 592 milhões de m³.

Por Flávio Modesto, especializando-se em Gestão e Gerenciamento de Projetos em Recursos Hídricos Municipais.

Fonte: PRH_PiancoPiranhasAcu_ResumoExecutivo_30062016.pdf, disponível em www.cbhpiancopiranhasacu.org.br acesso em 06/09/2017