O que os presidenciáveis pretendem fazer pelos direitos da mulher?

A menos de dois dias das eleições de outubro, elas são maioria entre os que declaram não ter candidato.

A população feminina terá um papel decisivo nas eleições de 2018, e os candidatos sabem disso. Não à toa, muitos deles indicaram mulheres para a composição de chapa, numa tentativa de ganhar a confiança do eleitorado mais cauteloso. 

As mulheres representam 52,5% da população votante e, segundo pesquisas de intenção de voto, são maioria entre os que declaram não ter candidato, a menos de duas semanas das eleições do dia 7 de outubro.

Elas também são maioria da população, mas o nível de representação feminina na política ainda é baixíssimo. É o que explica, segundo Raquel Preto, advogada e líder do comitê de combate à violência contra a mulher do grupo Mulheres do Brasil, a carência de políticas de gênero na maioria dos planos de governo dos candidatos. 

“Nós, mulheres, participamos menos dos espaços políticos no Brasil do que as mulheres na Arábia Saudita, que tem, hoje, 19,5% do seu parlamento composto por mulheres. Um país sabidamente ultraconservador, um país difícil para a condição feminina. Outro exemplo é o Afeganistão, que está 55ª posição do ranking de participação da mulher na política, quando o Brasil ocupa a 152ª posição. Isto é uma vergonha. Internacionalmente, isso é uma vergonha”. 

Raquel afirma que analisou os programas de governo em detalhe, e percebeu um grave deficiência no que diz respeito ao enfrentamento concreto dos problemas mais graves que atingem a população feminina.

“Os pilares fundamentais para qualquer governo que realmente queira tratar com o devido respeito a população feminina são os seguintes: em primeiro lugar, e é o mais essencial deles, além de ser transversal, é o combate à violência contra as mulheres em todas as suas formas. Não é admissível que o nosso país seja o 5º país que mais mata mulheres no mundo. Não é admissível que um estupro aconteça a cada 12 minutos no Brasil. Não é admissível que, no ano passado, quatro milhões e 400 mil mulheres tenham sofrido algum tipo de agressão física", ressalta.

"A saúde pública tem que ser pensada para as mulheres. Precisamos ter todo um endereçamento de políticas públicas pensando ações sociais para inclusão, empreendedorismo feminino. Ninguém fala nisso. Nós precisamos dar alternativas econômicas e financeiras para as mulheres”, completa Raquel.

Mas o que dizem os presidenciáveis?

O programa de Fernando Haddad (PT), que tem como vice na chapa Manuela D’Ávila (PCdoB), tem um capítulo especialmente para tratar do tema de gênero. Entre as propostas contempladas no plano, está a recriação das secretarias, com status de ministério, dos Direitos Humanos, Política para as Mulheres e Promoção da Igualdade Racial. O candidato defende ainda aumentar o valor e o tempo do seguro-desemprego para gestantes e lactantes, o fortalecimento das políticas de proteção e combate à violência de gênero, a ampliação da oferta de vagas em creches, e a manutenção da titularidade prioritária dos lotes de assentamentos de reforma agrária.

Ciro Gomes (PDT) também tem uma vice mulher, a senadora Kátia Abreu (PDT). Em seu programa de governo, o pedetista também defende a recriação da secretaria das mulheres, o combate à violência de gênero e à violência obstétrica e o aumento das vagas em creches. Ele ainda promete equiparar o número de mulheres e homens em cargos de comando no governo federal, a criação de um programa de microcrédito voltado às mulheres, a construção de novas delegacias de atenção à mulher e o fim da desigualdade salarial entre homens e mulheres com a mesma função e carga horária. 

O candidato Guilherme Boulos (PSOL) e sua companheira de chapa, Sônia Guajajara (PSOL), propõem a realização de uma reforma eleitoral para garantir cortas de participação de mulheres nos partidos políticos, a instituição de cotas para mulheres, negros e indígenas em cargos públicos, a criação de um plano nacional contra a violência de gênero e a descriminalização do aborto. 

Jair Bolsonaro (PSL) forma uma chapa puramente masculina com o General Hamilton Mourão (PRTB) como vice. Segundo uma pesquisa do Instituto Datafolha do mês de agosto, o índice de eleitoras que não votariam nele “de jeito nenhum” é de 43%. No programa de governo, a palavra “mulheres” é mencionada apenas uma vez. As únicas propostas voltadas a esta fatia do eleitorado é o “combate ao estupro” e um maior investimento em saúde bucal para gestantes. 

A única candidata mulher entre os presidenciáveis mais bem pontuados na pesquisa é Marina Silva (Rede), que tem Eduardo Jorge (PV) como candidato a vice. A ex-ministra do Meio Ambiente promete ofertar contraceptivos em farmácias populares, incentivar o parto humanizado, ampliar a licença paternidade e a oferta de creches em tempo integral. Ela também propõe a ampliação das políticas de prevenção à violência contra a mulher e da rede de atendimento às vítimas. 

Geraldo Alckmin (PSDB) e sua candidata a vice, Ana Amélia (PP) defendem um maior fomento a ações voltadas à prevenção da gravidez precoce e a criação de um pacto nacional que vise o combate à violência de gênero. 

Mulheres de todo o Brasil e do mundo lançaram uma campanha convocando as pessoas a se manifestarem no próximo sábado (29) contra o candidato Jair Bolsonaro, por considerarem seu programa de governo nocivo aos seus interesses e por já haver proferido declarações de caráter machista, homofóbico e racista. 

31,5% dos candidatos entre todos os cargos em disputa nas urnas são mulheres, segundo dados do TSE. Dos 13 presidenciáveis, somente duas são mulheres: Marina Silva e Vera Lúcia (PSTU).

 Fonte: Brasil de Fato