BLOG DO FLÁVIO MODESTO, TECNÓLOGO EM G. PÚBLICA, ESPEC. EM RECURSOS HÍDRICOS CAICÓ - SERIDÓ - RN

ASSECOM/RN 24 Jun 2019 15:02 JOÃO VITAL/GOVERNO CIDADÃO Rio Piranhas-Açu é um dos mais importantes para o abastecimento d'água no RN Moradores de 55 municípios potiguares localizados na bacia do Piranhas-Açu poderão participar dos debates sobre a utilização das águas do rio que corta três regiões do estado. O primeiro ciclo de oficinas para abertas à comunidade começa no dia 2 de julho, em Macau, onde o rio tem foz, e termina no dia 11, em Lagoa Nova, no território Seridó. O objetivo é assegurar transparência e controle social do Projeto de Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Bacia do Piranhas-Açu. "Esse é um projeto estratégico para a sobrevivência do Piranhas-Assu, que é muito importante para o Rio Grande do Norte, como fonte de abastecimento de água de vários municípios e também para a economia de pelo menos três regiões do estado, na agricultura familiar, na pesca, na fruticultura de exportação. Por isso, precisamos cuidar bem dele, promovendo o desenvolvimen...

Da Redação |  06/06/2019, 10h30 - ATUALIZADO EM 06/06/2019, 11h25 O Plenário do  Senado aprovou na manhã desta quinta-feira (6) um novo conjunto de regras para o saneamento básico no Brasil. O marco regulatório está contido no  PL 3.261/2019 , apresentado por Tasso Jereissati (PSDB-CE) para substituir a  Medida Provisória 868/2018 , que perdeu a validade antes de ser votada. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. A proposta, aprovada em votação simbólica, abre caminho para a exploração privada dos serviços de saneamento. Caberá à Agência Nacional de Águas (ANA) estabelecer normas de referência para o setor, e essas regras devem “estimular a livre concorrência, a competitividade, a eficiência e a sustentabilidade econômica na prestação dos serviços”, além de “buscar a universalização e a modicidade tarifária”. Para os defensores da ideia, um avanço que vai permitir a melhora do setor e a maior cobertura para a população. Os críticos do projeto, por ...

Em 1972, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o  Meio Ambiente  Humano, em Estocolmo, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia  Mundial do  Meio Ambiente , que passou a ser comemorado todo  dia 05 de junho . Essa data, que foi escolhida para coincidir com a data de realização dessa conferência, tem como objetivo principal chamar a atenção de todas as esferas da população para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos  recursos naturais , que até então eram considerados, por muitos, inesgotáveis. Nessa Conferência, que ficou conhecida como  Conferência de Estocolmo , iniciou-se uma mudança no modo de ver e tratar as questões ambientais ao redor do mundo, além de serem estabelecidos princípios para orientar a política ambiental em todo o planeta. Apesar do grande avanço que a Conferência representou, não podemos afirmar, no entanto, que todos os problemas foram resolvidos a partir daí. Atualmente existe...